Advocacia preventiva para o agronegócio

Por Roberto Mendonça –

O desenvolvimento do Agronegócio no Brasil tem como consequência a intensificação e maior complexidade em suas relações, com o surgimento de novas modalidades de negócios e de empresários/fazendeiros, com um perfil mais profissional que o tradicional. A mudança, a diversificação e estes novos modelos de relações e transações apontam para a necessidade de uma correta assessoria jurídica que conduza e oriente da melhor forma todas as atividades do setor rural.

Em tempos passados os fazendeiros só se preocupavam com questões de ordem jurídica quando o assunto era inevitável, como em casos de invasões de terras ou conflitos com lindeiros sobre demarcação de cercas.

Hoje as mudanças ocorridas na legislação ambiental e a já mencionada complexidade das relações ligadas ao Agronegócio fazem com que outras esferas do Direito tenham implicação direta na vida dos empresários rurais, como problemas trabalhistas, elevada carga tributária, contratos de safra, planejamento sucessório, proteção patrimonial, entre outros.

Este contexto mostra a necessidade de uma advocacia preventiva, já amplamente utilizada por outros segmentos empresariais no País, que tenha como escopo principal o planejamento estratégico das atividades dos empresários rurais, aliado à uma assessoria jurídica competente e especializada, que possa abranger todos os aspectos relevantes do setor.

Entre eles têm destaque: o desenvolvimento de um planejamento societário, fiscal e sucessório, capaz de separar as relações estritamente familiares da operação da empresa, para que o patrimônio construído ao longo da existência destas empresas possa ser preservado e perpetuado ao longo das gerações; a análise de contratos celebrados  eventualmente firmados pelo empresário rural, reduzindo os riscos de contingências; a implementação de um planejamento fiscal inteligente, capaz de reduzir a carga tributária do empresário rural, diminuindo drasticamente o pagamento dos tributos incidentes sobre a operação.

Como a área de atuação do empresário rural é complexa, apesar de ser um meio tradicional, muitos desafios novos acabam surgindo e por isso dentro desta esfera preventiva é de extrema importância a análise dos contratos, pois além da confiança indispensável é fundamental o apoio e o conhecimento técnico apropriados para a condução adequada de todas as relações, incluindo a ambiental, a trabalhista e a obrigacional envolvidas na operação.

Roberto Mendonça, advogado, é sócio na Ferragut Mendonça Advogados, onde é responsável pela área Societário e M&A; idealizador e sócio do Agro Family Office;
sócio da LM Agropecuária, onde responde pela implantação de produção pecuária sustentável. 

AGRO FAMILY OFFICE

O Agro Family Office é uma plataforma que une especialistas de várias áreas e oferece soluções tailor made para empresas de Agronegócios, especialmente para as familiares. Dentro de uma visão profissional e de governança corporativa, desenvolve o planejamento e estruturação dos negócios de seus clientes, para que possam potencializar a gestão e consigam organizar o processo de sucessão. Partindo das áreas Financeira e Jurídica, e de um diagnóstico preciso, construi soluções específicas para cada tipo de família criando mecanismos de inteligência e proteção para o negócio.

O Agro Family Office fornece consultoria no planejamento estratégico e nas tomadas de decisão, buscando a perpetuação do patrimônio e do DNA de cada família. Esse processo proporciona decisões transparentes e racionais, considerando o perfil, os objetivos, as necessidades e principalmente as aspirações de todos os envolvidos, além de uma extensa análise da conjuntura atual do setor de Agronegócios tanto no Brasil como nos demais países com os quais as empresas possuam negócios ou tenham interesse em se relacionar.